PIS E COFINS – Pães e suas Misturas.

PIS E COFINS – Pães e suas Misturas.

De acordo com a Exposição de Motivos à Medida Provisória nº 433, de 2008 (EMI Nº 74/2008-MF/MT), é beneficiado pela alíquota zero de PIS E COFINS o pão comum e sua mistura, vejam a definição de pão comum conforme transcrevemos abaixo. “A proposta objetiva reduzir o...
Biscoitos e bolachas redução na base de calculo

Biscoitos e bolachas redução na base de calculo

  De acordo com o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo no Artigo 3,  inciso XX do Anexo II, os biscoitos e bolachas derivados do trigo, dos tipos cream cracker, água e sal, maisena, maria e outros de consumo popular,  classificados na posição 1905.31 da...
Leite Pasteurizado no Distrito Federal

Leite Pasteurizado no Distrito Federal

O Leite é um alimento muito importante para as pessoas, pois fornece diversas proteínas que auxiliam na preservação dos tecidos do corpo. Hoje, existem alguns tipos de leite, que se diferem pela quantidade de gorduras, origens e processos de fabricação. Um destes...