O governo paulista, por meio do Decreto nº 61.720 de 2015, determinou ao contribuinte utilizar a partir de 1º de janeiro de 2016 do CFOP 5.927 (Operação de Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração) para emissão...
Os produtos de limpeza com a denominação “cloro ativo” vem ganhando grande popularidade e tem sido empregado nos mais diversos tipos de produtos. Porém, é valido analisar a quantidade de cloro em cada produto para a correta classificação. Qual a diferença entre o...
Nessa semana iremos abordar sobre a inclusão de alguns itens no FECEP- Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza. A assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou no dia 28 de novembro de 2018 a lei 16.489, de 3 de dezembro de 2018 que modifica o...
A nota fiscal de devolução tem o objetivo de anular uma operação de compra ou venda. No momento da devolução devemos observar o mesmo tratamento tributário da Nota Fiscal Eletrônica de origem, observando a vigência da Lei na época da saída da mercadoria do...
Descubra se ocorre a incidência do adicional do Fundo de Combate à Pobreza em operação interestadual destinado a consumidor final não contribuinte do imposto. De acordo como o § 3º do Art. 52 do RICMS/SP, são internas, para fins do disposto neste artigo, as...
Nessa semana, iremos tratar sobre as operações de bonificação e amostra grátis que podem ser concedidas na comercialização de mercadorias. Bonificação – As operações com bonificações ocorrem quando o estabelecimento de origem oferece a seu cliente, de...
