Parcelamento do ICMS para Varejistas – SP(Beatriz Ambrósio) O Decreto n° 64.632, de 03.12.2019, aprovado pelo Governador do Estado de São Paulo, João Dória, concede a possibilidade de parcelamento, em até duas vezes, ao pagamento do ICMS devido no mês de...
ANO NOVO, NCM NOVA(Jadson Meireles) Alterações na Classificação Fiscal de Produtos foram anunciadas. Estamos chegando em 2020! É muito comum que nessa data façamos uma reflexão de possíveis mudanças, planos e metas para o próximo ano. Da mesma forma, a Receita Federal...
ICMS-ST SP: O que muda com a nova alteração no regulamento?(Gisele Brotto) Conforme o Decreto nº 64.552, de outubro de 2019, a partir de 01.01.2020 o Regulamento do ICMS de São Paulo sofrerá alterações no regime de Substituição Tributária. A principal alteração se...
Essa semana, a Mix Fiscal especialista em classificação fiscal de produtos está trazendo um assunto sobre este produto novo no mercado, o lava roupas, também denominado como “sanitizante para roupas e tecidos”. Segundo definição da ANVISA, o sanitizante: “É um...
No último dia 04 de novembro, a Secretaria de Estado da Economia de Goiás publicou o Decreto 9.547, onde altera o anexo IX do Decreto 4.852, de 29 de dezembro de 1997. A principal alteração do novo Decreto, válido a partir do dia 01 de Dezembro de 2019, se refere à...
A correta classificação fiscal do doce tradicional brasileiro Paçoca de Amendoim. Existem duas posições distintas para a Paçoca, sendo diferenciadas pela sua porcentagem de maltodextrina na composição do produto. Utilizado por pessoas que praticam das demais...
