Com a publicação do Decreto Nº 2.673, de 10 de setembro de 2019, o estado do Paraná, retirou da sistemática do Regime de Substituição Tributária ICMS mais de 60 mil itens do setor de alimentos. A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2019 e vai...
Contribuinte, fique atento! Com a publicação da Nota Técnica nº 01/2019 no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, foram divulgadas novas regras de validação e atualizadas regras existentes da (NF-e), modelo 55, e Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), modelo 65....
O Açafrão é extraído dos estigmas de flores de Crocus sativus, uma planta de cor lilás da família das Iridáceas. Ela é cultivada em vários países, sendo que a Espanha é a maior produtora e consumidora do mundo, de onde vem um açafrão de altíssima qualidade. Ele...
A partir de 1º de Julho, entrou em vigor o Convênio nº 38/2019, trazendo alterações, inclusões e revogações de produtos no regime de Substituição Tributária. As alterações referem-se, principalmente, ao desmembramento de itens, alterações na descrição e no...
Nessa semana iremos tratar sobre a correta classificação e tributação do pão de queijo congelado no estado de São Paulo. Anteriormente, a preparação para pão de queijo congelado era classificada na NCM 1902.11.00. Entretanto, no dia 03 de outubro de 2018, foi...
Embalagens parecidas, nomes parecidos… às vezes é difícil notar a diferença na prateleira, mas leite em pó e composto lácteo são produtos distintos! Vamos entender a diferença. Leite em pó é um produto natural, composto por água, gordura, vitaminas, proteínas,...
