Novos Códigos CEST para as Massas Alimentícias não cozidas

por | maio 12, 2020 | Classificação Fiscal, Informações, Posts 2020 | 0 Comentários

No blog desta semana vamos tratar as mudanças que o Convênio ICMS 240 de 13 de dezembro de 2019 trouxe ao Convênio 142/18, o qual dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS.

Dentre as principais alterações iremos destacar as mudanças que ocorreram nos CEST referentes as massas alimentícias não cozidas, como exemplo o macarrão, um produto comum que está presente em todas as mesas dos brasileiros.

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Antes, o Convênio ICMS 142/18 em sua redação, já trazia diferenciações entre os tipos de massa alimentícias não cozidas. Veja:

 

Redação original, efeitos até 29.02.2020

ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO
49.0 17.049.00 1902.1 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03.
49.1 17.049.01 1902.1 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.04.
49.2 17.049.02 1902.1 Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.05.
49.3 17.049.03 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos.
49.4 17.049.04 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos.
49.5 17.049.05 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos.

 

O convênio 240/19 trouxe dois novos códigos para macarrão e também alterou a redação de outros. De acordo com o convênio, foram acrescidos os itens 49.3 a 49.9 como na tabela abaixo:

ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO
49.6 17.049.06 1902.1 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03, derivadas de farinha de trigo.
49.7 17.049.07 1902.1 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.04, derivadas de farinha de trigo.
49.8 17.049.08 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas de farinha de trigo.
49.9 17.049.09 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas de farinha de trigo.

 

Hoje temos todos esses CEST para classificarmos um único produto, que é o macarrão.

ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO
49.0 17.049.00 1902.1 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03 e 17.049.06.
49.1 17.049.01 1902.1 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.04 e 17.049.07.
49.2 17.049.02 1902.1 Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.05.
49.3 17.049.03 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas de farinha de trigo, exceto as descritas no CEST 17.049.08.
49.4 17.049.04 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas de farinha de trigo, exceto as descritas no CEST 17.049.09.
49.5 17.049.05 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos.
49.6 17.049.06 1902.1 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03, derivadas de farinha de trigo.
49.7 17.049.07 1902.1 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.04, derivadas de farinha de trigo.
49.8 17.049.08 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas de farinha de trigo.
49.9 17.049.09 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos, derivadas de farinha de trigo.

 

E com tantos novos códigos como classificar corretamente as massas alimentícias não cozidas?

Os clientes Mix Fiscal já contam com esta atualização das mercadorias em Monitoramento Fiscal. Portanto, não precisam se preocupar com estas mudanças. Os produtos em questão foram alterados nas categorias e reenviadas ao nosso sistema em tempo real desde a vigência da nova legislação que foi no dia 01 de março de 2020.

 

Fundamento Legal: CONVÊNIO ICMS 240/19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

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