CHÁ MISTO DE ERVAS E ESPECIARIAS vs CHÁ MISTO (EXCETO ENTRE ESPECIARIAS) 

Você sabia que o chá foi descoberto acidentalmente por volta de 250 a.C.?

Pois é, o imperador Chinês Shen-Nung, descobriu essa bebida quando estava fervendo água à sombra de uma árvore silvestre, algumas folhas cairam na água da panela, o imperador bebeu a infusão, sentiu-e reconfortado e com uma sensação enorme de bem estar, nascendo ai, o Chá!

 Hoje, o costume de tomar chá alcança cada vez mais adeptos, e os benefícios são inúmeros, desde melhorar a qualidade do sono, ajudar na ansiedade, até retenção de líquidos.

Mas o que queremos mesmo te contar é a diferença na classificação fiscal entre o CHÁ MISTO ENTRE ESPECIARIAS e o CHÁ MISTO SEM ESPECIARIAS!

Primeiro precisamos entender o que seriam ESPECIARIAS:

“cada uma das ervas ou partes de plantas com propriedades aromáticas e que são us. para dar sabor e aroma a preparações culinárias (p.ex.: cravo, canela, pimenta-do-reino, cominho, noz-moscada, baunilha etc.); condimento, tempero, espécia, espécie.” 

Sabendo disso, o chá misto entre especiarias será constituído por exemplo, por canela e cravo-da-índia, que são especiarias!

TIPI

Capítulo 9

Café, chá, mate e especiarias

0910.91.00 – Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo

As misturas mencionadas na Nota 1b) são os produtos das posições 09.04 a 09.10, sendo eles:

  • Pimenta do gênero Piper ; pimentões e pimentas (pimentos*) do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta , secos ou triturados ou em pó
  • Baunilha
  • Canela e flores de caneleira
  • Cravo da índia (frutos, flores e pedúnculos).
  • Noz moscada, macis, amomos e cardamomos.
  • Sementes de anis (erva doce), badiana (anis estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.

E um chá misto sem especiarias, existe? Existe sim, por exemplo, um chá misto de maçã, hibisco, capim limão, gengibre e casca de limão!

TIPI

Capítulo 21

Preparações alimentícias diversas

2106.90.10 – Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas

SOLUÇÃO DE CONSULTA DIANA/SRRF09 Nº 100, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 2106.90.10

Mercadoria: Composto de folhas secas, trituradas e colocadas em saquinhos para preparação de bebidas quentes por infusão (vulgarmente chamadas de “chá”), das plantas Cassia angustifolia (sene) e Peumus boldus (boldo), apresentando-se em caixa com 60 saquinhos de 3g. 

É importante mencionar que misturas que contenham CHÁ PRETO e CHÁ VERDE não se enquadram nas NCMs 0910.91.00 e 2106.90.10 pois possuem uma posição específica na TIPI (09.02), e a NESH nos orienta que mesmo sendo uma mistura que contenha especiarias permanecem em suas respectivas posições.

TIPI

Capítulo 9

Café, chá, mate e especiarias

09.02 – Chá, mesmo aromatizado.

0902.10.00 – Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

0902.20.00 – Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma

0902.30.00 – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

0902.40.00 – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma.

NESH

“O chá que foi aromatizado por vaporização (durante a fermentação, por exemplo) ou por adição de

óleos essenciais (óleos de limão ou de bergamota, por exemplo), de produtos aromatizantes artificiais

(que podem ter a forma de cristais ou de pó) ou de partes de diversas outras frutas ou plantas

aromáticas (tais como flores de jasmim, cascas de laranjas secas ou cravo-da-índia) permanece

igualmente na presente posição.” 

Não confunda ESPECIARIAS com ERVAS AROMÁTICAS!

As ervas aromáticas são plantas com partes verdes utilizadas para aromatizar enquanto as especiarias são flores, frutos, sementes, cascas, que trazem aroma e sabor acentuado.

Fontes: Tabela TIPI, NESH, Solução de Consulta

Escrito por, Fernanda Aro

Compartilhe:

Notícia anterior
Hoje o assunto por aqui é auto peças!
Próxima notícia
Quantas chaves de porca você precisa ter na sua caixa de ferramenta?
Menu