Qual a diferença de classificação entre a polpa do açaí e o açaí com preparações?

por | 8/abr/2019 | Informações | 0 Comentários

 

Nessa semana, iremos abordar a diferença da NCM da polpa de açaí e o açaí com preparações.

 

O nome açaí vem do tupi guarani (yasai) e significa fruto que chora (sumo escorre da fruta). O açaizeiro é típico da região amazônica, encontrado no Brasil, na Venezuela, na Colômbia e no Equador. Pará e Amazonas são os maiores produtores mundiais de açaí.

 

A extração da polpa deve passar por várias etapas, que vão da limpeza e desinfecção dos frutos (processos que matam micro-organismos e o protozoário da doença de chagas, que podem estar nos cachos de açaí), até o uso de maquinário de tirar a fina polpa dos caroços.

 

O açaí deve ser batido em até um dia depois de colhido para não perder suas características.

 

Quanto a sua classificação, o entendimento para a polpa de açaí pura será na NCM 2008.99.00, onde é amparada pela Solução de Consulta nº 3 de 10 de Junho de 2014:

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3 de 10 de Junho de 2014

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

 

EMENTA: Código NCM 2008.99.00 Polpa congelada de fruta (cajá, seriguela, maracujá, graviola, caju, açaí, uva, umbu, acerola, melão, manga, cupuaçu, tamarindo, cacau, jenipapo, mamão ou pitanga) não fermentada e não alcoólica, com adição de conservantes, utilizada para preparação de sucos. Código NCM 2008.20.90 Polpa congelada de abacaxi ou mista de abacaxi com hortelã, não fermentada e não alcoólica, com adição de conservantes, utilizada para preparação de sucos. Código NCM 2008.80.00 Polpa congelada de morango, não fermentada e não alcoólica, com adição de conservantes, utilizada para preparação de sucos. Código NCM 2008.70.90 Polpa congelada de pêssego, não fermentada.

 

Já o açaí com preparações, é a mistura de produtos, como por exemplo o açaí com morango e com o xarope de guaraná, que é bem comum nos supermercados.  Entendendo que essa mistura resulta em um novo produto, vejamos parte da Solução de Consulta Cosit nº 98.059 de 15 de Março de 2018.

 

  1. b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

 

Ou seja, a posição 2008 não pode ser utilizada neste caso. A NCM adequada é a 2106.90.90 e amparada pelo Solução de Consulta Cosit nº 98.059 de 15 de Março de 2018, citada no texto acima:

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3 de 10 de Junho de 2014

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

 

EMENTA: Código NCM: 2106.90.90. Mercadoria: Preparação composta congelada, cremosa, não alcoólica, de polpa de açaí, xarope de guaraná e polpa de banana, com adição de água, xarope de glicose, estabilizante e aroma idêntico ao natural de guaraná, acompanhada de cereal integral à base de aveia, pronta para consumo na alimentação humana no estado em que se encontra, apresentada em embalagem de plástico de 220 g, comercialmente denominada “creme de açaí e banana com granola”.

 

Dispositivos Legais: RGI-1 (texto da posição 21.06), RGI-3 b), RGI-6 (texto das subposição 2106.90) e RGC-1 (texto do item 2106.90.90) da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.

 

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