Coberturas de Chocolate x Diversas

por | 1/jul/2019 | Informações |

 

Sempre surgem muitas dúvidas com relação a correta classificação de coberturas prontas para doces, bolos, sorvetes e demais, na qual sempre devemos nos atentar a um detalhe muito importante que faz toda diferença na classificação: a composição dessas coberturas.

É a composição que define o melhor enquadramento da NCM, sendo que existem as coberturas a base de cacau, e as cobertura diversas de caramelo, morango, etc.

As coberturas de chocolate geralmente possuem alguma porcentagem de cacau ou manteiga de cacau em sua composição, sendo assim uma preparação de chocolate. Segundo as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), os produtos alimentícios que contem cacau em sua composição classificam-se no capitulo 18. Segue trecho do documento:

Notas Explicativas da TIPI Capitulo 18

Considerações Gerais

“O presente capitulo refere-se ao cacau propriamente dito (incluídas as sementes), sob quaisquer formas, e a manteiga, gordura e óleo, de cacau e, ainda, as preparações alimentícias contendo cacau em qualquer proporção…”

Desta forma, as coberturas de chocolate que possuem cacau na composição enquadram-se na NCM 1806.90.00 conforme a Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI):

Tabela TIPI
Posição 18.06

18.06 – Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.90.00 – Outros

Já as coberturas diversas de caramelo, morango, e outros sabores, enquadram-se na NCM 2106.90.90, conforme a NESH e a TIPI:

Notas Explicativas da TIPI posição 2106

Considerações Gerais

“Classificam-se especialmente aqui:

3) As preparações a base de manteiga ou de outras gorduras do leite, utilizadas, por exemplo, em produtos de padaria.

4) As pastas a base de açúcar contendo gorduras adicionadas em proporções relativamente grandes e, as vezes, leite ou nozes, improprias para serem transformadas diretamente em produtos de confeitaria, mas utilizadas para rechear ou guarnecer chocolates, sequilhos (petits fours), tortas, bolos, etc.

Tabela TIPI

Posição 21.06

2106.90 – Outras21.06 – Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.

2106.90.90 – Outros

Importante lembrar que para classificar corretamente um produto, é necessário um estudo da sua composição e aplicação com auxílio das Notas Explicativas da Receita Federal.

Fundamento legal:

 

Notas explicativas do sistema harmonizado (NESH)

Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)