KIT SHAMPOO/CONDICIONADOR, COMO CLASSIFICAR?

 

As opções de shampoos e condicionadores para os cabelos são inúmeras, os kits para tratamentos completos dos cabelos então, nem se fala, mas a classificação desses produtos, você sabe como é?

 

  • SHAMPOO

A função do shampoo é promover a correta limpeza do couro cabeludo e fios. Além, é claro, de preparar os cabelos para receber o tratamento. É legal frisar que a correta aplicação do produto pode fazer diferença para fios mais saudáveis e resistentes.

De acordo com Soluções de Consta da Receita Federal o produto Shampoo é classificado na NCM 3305.10.00.

 

“SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 89 de 30 de Setembro de 2010

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TIPI Mercadoria 3305.10.00 – Shampoo para cabelos lisos, contendo Panthenol, extrato de frutas e agentes condicionantes, para uso infantil, denominado comercialmente Infantil Shampoo para Cabelos lisos, marca Bio Extratus Kids.”

 

  • CONDICIONADOR

O shampoo remove as impurezas e a oleosidade excessiva do couro cabeludo e, nesse processo, também abre as cutículas dos fios. Porém, essa cutícula precisa ser fechada. Fios com cutículas fechadas ficam mais alinhados, macios e fáceis de pentear. Por isso também que o condicionador está muito ligado à ideia de hidratação, ainda que não seja um efeito profundo.

De acordo com Soluções de Consta da Receita Federal o produto condicionador é classificado na NCM 3305.90.00

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 88 de 27 de Setembro de 2010

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 “Ex” 01 – Condicionador capilar para crianças, contendo extrato orgânico de frutas, destinado a hidratar e amaciar os cabelos cacheados, após a lavagem com shampoo, acondicionado em frasco plástico, denominado comercialmente Infantil Máscara para Cabelos Cacheados, marca Bio Extratus Kids.”

 

  • KIT SHAMPOO E CONDICIONADOR

Agora que sabemos suas classificações individuais entenderemos qual regra é aplicada para os produtos quando são vendidos em kits.

Quando o kit possui shampoo e condicionador ambos com a embalagem do mesmo tamanho, serão classificados na NCM 3305.90.00.

Quando o shampoo for maior que o condicionador, será utilizada a regra 3-B da NESH, considerando a característica essencial de peso/volume da embalagem, sendo assim classificado na NCM 3305.10.00.

 

REGRA 3 b)

(…)

  1. VI) Este segundo método de classificação vida unicamente:
  2. Os produtos misturados;
  3. As obras compostas por matérias diferentes;
  4. As obras constituídas pela reunião de artigos diferentes;
  5. As mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho.

Está regra só se aplica se a regra 3 a) for inoperante.

(…)

VII) Nas diversas hipóteses, a classificação das mercadorias deve ser feita pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

VIII) O fator que determina a característica essencial varia conforme o tipo de mercadorias. Pode, por exemplo, ser determinado pela natureza da matéria constitutiva ou dos componentes, pelo volume, quantidade, peso ou valor, pela importância de uma das matérias constitutivas tendo em vista a utilização das mercadorias.

 

 

 

PÁGINA 16, NESH.

Fontes: NESH, receita federal

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