Como diferenciar o DOCE DE LEITE do DOCE DE SORO DE LEITE?

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Doce de leite com canudinho, com queijo minas, no churros e onde mais a imaginação permitir, ô coisa boa, que digam os mineiros…

Mas você  sabia que tem doce de leite e doce do soro de leite?

Ambos possuem praticamente as mesmas características como cor, textura e até mesmo o sabor.

Você, que não apenas aprecia essa delícia, mas também é responsável por classificá-la, precisa saber a diferença e saber qual NCM de cada um deles.

DOCE DE LEITE x DOCE SORO DE LEITE

O doce de leite é feito à base de leite e açúcar ou através do cozimento do leite condensado, sendo apreciado de diversas formas, as mais comuns são pastosas e sólidas, que podem ser cortadas em barras ou pedaços, que se diferenciam por sua consistência.

A NCM correta para o doce de leite tradicional, mesmo que contenha cacau em sua composição é a 1901.90.20 de acordo com a Solução de Consulta emitida pela Receita Federal:

Capítulo 18

Cacau e suas preparações

Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 04.03, 19.01, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 ou 30.04. 2.- A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 34 de 28 de Julho de 2009

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TIPI Mercadoria 1901.90.20 – Doce de leite com ameixa em tabletes embalados em sacos plásticos de 200g, 250g e 400g, marca Doces Minas Cambuí.

O soro de doce de leite é um subproduto da fabricação de queijos tipo cheddar, suíço, mozarela e outros. Esse tipo de soro contém menos ácido lático, percentual de lactose mais elevado e menor teor de cálcio.

Este tipo de doce é correto enquadrar na NCM 1901.90.90 seguindo também uma Solução de Consulta:

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98244, DE 01 DE JULHO DE 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 1901.90.90

Mercadoria: Doce à base de soro de leite (com mais de 50%, em peso, desse constituinte), na forma líquida, contendo ainda açúcar, leite integral, espessante, aroma e estabilizantes; apresentado em bisnaga de 1,01 kg; ou pote de 180, 300 ou 400 g; ou ainda em balde de 4,8 ou 10 kg, denominado comercialmente “doce de soro de leite”.

Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

Então, qual é a principal diferença entre o doce de leite tradicional e o soro de doce de leite? Como podemos ver, a diferença é basicamente o método de produção o que faz com que mude sua NCM.

Fonte: Receita Federal (Solução de Consulta)

Tabela TIPI/NESH

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