Conheça a classificação fiscal da paçoca de castanha

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Recentemente foi lançado, pela marca Flormel, uma alternativa light das queridinhas paçocas com cobertura de chocolate. Mas, como sua composição é diferenciada, dentre as demais paçocas que estão à venda no mercado, consequentemente sua classificação fiscal e tributação também sofre alterações. Venha conhecer mais detalhes fiscais do produto no blog desta semana!

As paçocas da Flormel, além de serem compostas pelo amendoim (ingrediente principal das paçocas) também possuem castanha de caju, cacau e é zero açúcar, para que você não precise sair da sua dieta.

Dessa forma, com o lançamento desse novo produto no mercado, a própria fabricante protocolou uma Solução de Consulta Coana junto a Receita Federal para que pudessem aplicar corretamente a classificação de NCM ao produto.

Seguindo as definições  de Solução de Consulta n° 54 – Coana, a paçoca de amendoim e castanha de caju, coberta com chocolate, possui classificação na NCM 1806.31.20, posição que abrange as preparações que contém cacau em suas composições em qualquer quantidade.

Com isso, no Estado de São Paulo, o produto é comercializado com tributação integral à 18%, mas com benefício de redução da base de cálculo nas operações efetuadas por estabelecimento fabricante ou atacadista, de forma que a carga tributária resulte num percentual de 12%, de acordo com o Art. 39 – Anexo II.

Para mais informações sobre as particularidades do produto e/ou sua tributação em outros estados, entre em contato conosco!

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