Por que o macarrão de arroz (bifum) tem diferente Classificação Fiscal?

(por Ana Paula Cortez)

Hoje, o Blog da Mix Fiscal, que é líder em classificação fiscal de mercadorias,  vem tratar da correta classificação fiscal do macarrão de arroz, produto muito questionando atualmente pelos nossos clientes.

Quando falamos sobre massas alimentícias, devemos nos atentar nas particularidades que diferenciam as mesmas, alterando sua NCM e tributação.

Explicando melhor a origem do produto e composição…

O macarrão de arroz, também conhecido como “bifum”, assim como todos os outros tipos de macarrão, tem origem chinesa, mas diferente dos demais, não se popularizou como italiano.
Este tipo de massa trata-se de um produto que geralmente tem como principais ingredientes a farinha de arroz, corante, temperos e emulsificante, podendo conter ou não ovos.

Vale ressaltar que, o macarrão cozido ou não, feito a partir de farinha de trigo comum, farinha de trigo durum ou farinha de trigo integral, são classificados na posição NCM/SH 1902 da tabela TIPI.

Da mesma forma, também será enquadrado nessa posição o macarrão de arroz, como mencionado na NESH (Notas explicativas do sistema harmonizado):

19.02 – Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

“As massas alimentícias da presente posição são produtos não fermentados, fabricados com sêmolas ou farinhas de trigo, milho, arroz, batata, etc

Estas sêmolas ou farinhas (ou mistura de ambas) são, em primeiro lugar, misturadas com água e depois amassadas de forma a obter-se uma pasta, na qual se podem incorporar outros ingredientes (por exemplo: produtos hortícolas finamente picados, sucos ou purês de produtos hortícolas, ovos, leite, glúten, diástases, vitaminas, corantes e aromatizantes).”

Desta forma, Para efeitos de classificação fiscal, o fator determinante será a adição de ovos na massa. Conforme disposto na tabela TIPI, o macarrão que contém ovos se enquadra na NCM 1902.11.00 e o que não contém ovos enquadra-se na NCM 1902.19.00.

19.02 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

1902.1 – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

1902.11.00 — Que contenham ovos
1902.19.00 — Outras

 

Para mais informações, entre em contato através do telefone (19) 4141-6943 ou pelo e-mail fiscal@mixfiscal.com.br.

 

Fontes:

Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)