Dadinho de tapioca, qual a correta classificação?

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Comida de boteco é bom demais, né? E o dadinho de tapioca ganhou espaço no meio dos petiscos…

VOCÊ SABE QUAL NCM APLICAR?

O dadinho de tapioca é um produto relativamente novo no mercado, foi criado em 2014 na região norte do Pais, e depois disso passou a ser conhecido em todo território nacional.
Com a expansão das vendas e consumo desse item, a correta classificação e tributação passou a ser questionada com bastante frequência, por isso iremos sanar de uma vez por todas qual o correto enquadramento desse produto.

Esse item se trata de uma mistura que contém em sua composição tapioca, leite, ovos, manteiga e queijo minas, resultando em uma massa que pode ter seu preparo assado ou frito.

Hum…!!! Deu água na boca…

Agora que conhecemos um pouco da composição do produto, vamos identificar  em qual Capítulo da TIPI se enquadra esse produto.

Na posição 19.01 da Tipi temos:

19.01 – Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos,
féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos
de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada,
não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias
de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham
menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente
desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

1901.10 – Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas
para venda a retalho

1901.10.10 – Leite modificado

1901.10.20 – Farinha láctea

1901.10.30 – À base de farinha, grumos, sêmola ou amido

1901.10.90 – Outras

1901.20.00 – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05

1901.90 – Outros

1901.90.10 Extrato de malte

1901.90.20 Doce de leite

1901.90.90 Outros

Identificamos que a NCM que melhor se enquadra o produto é a 1901.20.00

Além disso existe também uma Solução de Consulta emitida pela Receita Federal que afirma o nosso entendimento e determina a correta NCM para o produto:

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98159, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 1901.20.00
Mercadoria: Preparação alimentícia, congelada, não cozida, à base de tapioca granulada, contendo também queijo coalho, soro de leite desidratado, amido de mandioca, óleo vegetal, sal e água, em formato de cubo, com peso de 17g, para consumo após fritura, apresentada em embalagem contendo 300g, comercialmente denominada “dadinho de tapioca congelado”.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

Quanto a tributação de ICMS vale destacar que pode variar dependendo do Estado, por isso é importante acompanhar e analisar qual tributação possui o Estado onde está sendo feita a comercialização do produto.

Tem dúvidas sobre como deve ser realizada essa consulta tributária? Entre em contato conosco através de nossos canais de atendimento.

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