Diferenças de classificação fiscal para Limpadores, Desengordurantes e produtos de Limpeza Pesada

por | 9/set/2019 | Informações | 0 Comentários

 

Manter os ambientes em que convivemos sempre limpos é essencial para as boas experiências do dia a dia. Para que isso seja possível, existem diferentes tipos de produtos de limpeza com funções que possibilitam limpar de acordo com necessidades específicas.
São considerados tipos de produtos químicos de limpeza: sabões e detergentes, solventes, ácidos suaves, ácidos fortes, leve alcalino e pesado alcalino.

Limpeza Pesada

Estão classificados como de “Limpeza Pesada” os produtos listados que se encontram no Capítulo 34 da Tabela TIPI: sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composições para dentistas à base de gesso.

Portanto, na categoria 34, vamos encontrar as preparações para lavagem, preparações auxiliares para lavagem e preparações para limpeza. Como regra geral, essas preparações são constituídas por componentes essenciais e por um ou mais componentes complementares, cuja presença permite distingui-los das preparações tensoativas. Portanto, como exceção, os produtos de “Limpeza Pesada” da marca Veja não serão classificados nesta posição, já que possuem componentes tensoativos.

Os componentes complementares desses produtos são constituídos por:

  1. Adjuvantes (exemplos: polifosfato de sódio, carbonato de sódio, silicato de sódio ou borato de sódio, sais do ácido nitrilotriacético)
  2. Reforçadores (exemplos: alcanolamidas, amidas de ácido graxos gordos*), óxidos graxos (gordos*) de aminas);
  3. Cargas (exemplos: sulfato ou cloreto de sódio);
  4. Aditivos (exemplos: agentes de branqueamento químico ou óptico, agentes antiredeposição, inibidores de corrosão, agentes antieletrostáticos, corantes, perfumes, bactericidas, enzimas). Geralmente contém em sua embalagem a descrição “Limpeza Pesada”.

Limpadores/Multiuso

Encontram-se na posição 3402: agentes orgânicos de superfície (exceto sabões), preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01 na NCM 3402.20.00 (preparações acondicionadas para venda a retalho).

Classificam-se nesta posição os Limpadores Multiuso e, em alguns casos, a própria indústria disponibiliza uma nota técnica para melhor esclarecimento da correta finalidade do produto. São as preparações para limpeza e desinfecção contendo hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, óxido de alquil dimetilamina, perfume e outros componentes. Portanto, nesta categoria estarão classificados também os produtos que na embalagem estão nomeados como “Limpadores Multiuso”, sejam eles para pisos, banheiros ou cozinha; não sendo de limpeza pesada (exceto da os produtos da marca Veja), nem desengordurante sendo ele “Limpeza Pesada”, ou não.

Desengordurantes

Se encontram na posição 3402.20.00 os desengordurantes, que também podem receber o nome “desengordurador” na embalagem. Essa classificação se deve ao fato de possuírem em sua base agentes de superfície e solventes, próprios para limpeza de superfícies de cozinha, também ácidos e alcalinos e que contenham, particularmente, sulfato ácido de sódio ou uma mistura de hipoclorito de sódio com ortofosfato trissódico.

Fontes:
Normas RFB
Tabela TIPI
NESH