Doce de fim de ano: classificação fiscal do Torrone

por | 23/set/2019 | Informações | 2 Comentários

 

Chegou a vez de falarmos sobre uma delícia comumente consumida nas festas de fim de ano. A seguir, você fica sabendo sobre a correta classificação do torrone, doce cujos ingredientes são clara de ovos, mel e amêndoas torradas.

Não se sabe ao certo a origem do doce, alguns relatos afirmam que é italiana, outros espanhola e até mesmo árabe. Sabe-se que a cidade de Cremona, na Itállia, é referência de qualidade do torrone, onde todos os anos ocorre um festival em homenagem a ele. A história do local conta que, para uma festa de casamento colonial em outubro de 1441, os confeiteiros da cidade tiveram que criar uma sobremesa nova. Fizeram, então, um grande bolo denso, pois tinham como objetivo modelá-lo no formato do campanário da catedral de Cremona.

Muitas vezes, os contribuintes enquadram o torrone na classificação 2007.99.10 da NCM, porém essa posição abrange as frutas preparadas ou doces obtidos pelo cozimento. Não é o caso do torrone, já que ele não possui frutas na composição, apenas o amendoim, que não recebe nenhum tipo de preparo ou cozimento, é simplesmente misturado à receita.

Abaixo podemos ver um trecho da NESH, no qual se encontra a explicação do que deve ser enquadrado nessa posição.

“Os doces obtêm-se pelo cozimento de fruta, de polpa de fruta ou, às vezes, de produtos hortícolas (abóbora, berinjela, etc.) ou de outras plantas (gengibre, pétalas de rosas, por exemplo) com um peso aproximadamente igual de açúcar. Depois de arrefecida, a preparação torna-se um tanto consistente e contém pedaços de fruta.”

Desse modo, entendemos que a correta posição para o torrone é a NCM 1704.90.90.

17.04 – Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).

1704.10 – Gomas de mascar (Pastilhas elásticas*), mesmo revestidas de açúcar.

1704.90 – Outros.

Esta posição engloba a maior parte das preparações alimentícias com adição de açúcar, comercializadas no estado sólido ou semi-sólido, em geral prontas para consumo imediato, conhecidos por produtos de confeitaria.

Fontes:

TIPI (Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados)

NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado)

Forbes

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