Exclusão de produtos da ST no Rio Grande Do Sul

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Gauchada, prepara o chimarrão e venha conferir os produtos que serão excluidos da Substituição tributária!

 

 

No dia 08 de junho de 2022, foi publicado o Decreto 56.541 onde são excluídos produtos de alguns segmentos da Substituição Tributária.

 

APARELHOS CELULARES E CARTÕES INTELIGENTES

Seção XXVII, Capítulo II, Título III, Livro III do RICMS/RS, e;

Item XVIII, Seção III, Apêndice II do RICMS/RS

 

ARTIGOS DE PAPELARIA

Seção XLII, Capítulo II, Título III do Livro III do RICMS/RS, e;

Item XXXIII, Seção III, Apêndice II, do RICMS/RS

 

PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS

Seção XLIV, Capítulo II, Título III, do Livro III do RICMS/RS, e;

Item XXXV, Seção III, Apêndice II, do RICMS/RS

 

ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO

Seção XL, Capítulo II, Título III, Livro III do RICMS/RS, e;

Item XXXI, Seção III, Apêndice II, RICMS/RS

 

PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA DE BICICLETAS

Seção XXXVI, Capítulo II, Título III do RICMS/RS, e;

Item XXVII, Seção III, Apêndice II do RICMS/RS

 

FERRAMENTAS

Seção XXXIII, Capítulo II, Título III, do Livro III do RICMS/RS, e;

Item XXIV, Seção III, Apêndice II do RICMS/RS

 

MATERIAIS ELÉTRICOS

Seção XXXIV, Capítulo II, Título III, do Livro III do RICMS/RS, e;

Item XXV, Seção III do Apêndice II do RICMS/RS

 

MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS

Seção XLV, Capítulo II, Título III, do Livro III do RICMS/RS, e;

Item XXXVI, Seção III, Apêndice II do RICMS/RS

 

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, porém os efeitos serão a partir do dia 01 de julho de 2022.

 

Caso tenha dúvida da nova tributação de cada produto, entre em contato conosco que nós informaremos. Mas não se preocupe, você cliente Mix Fiscal receberá todas as informações na data de vigência através do seu software de retaguarda.

 

FONTE:

DECRETO Nº 56.541, DE 8 DE JUNHO DE 2022

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