Seja como flor, floresça com imposto!

por | mar 31, 2021 | Informações | 0 Comentários

Seja como flor, floresça seu cadastro mesmo quando as alterações nos impostos acontecerem. 

As flores sofreram recentes alterações nas tributações no estado de São Paulo, você ja está sabendo quais foram elas? 

As flores são mesmo isentas em São Paulo? 

Para entendermos melhor qual tributação é válida para cada tipo de flor, precisamos entender a diferença entre mudas de plantas, flores e plantas ornamentais. Cada uma delas possui sua particularidade, fazendo com que exista diferença em suas tributações. 

As mudas de plantas são plantas/flores jovens, destinadas ao plantio, plantadas em um local adequado e cuidadas para que cresçam e se desenvolvam. São geralmente vendidas dentro de um saco plástico como um sanito ou em embalagens plásticas que serão descartadas posteriormente. 

Já em relação as flores, elas podem ou não ser apresentadas para plantio, podem ser vendidas em corte para buquês ou em vasos plásticos que não agreguem valor econômico à mercadoria. Essas flores já são vendidas adultas, não necessitando de cuidados especiais para que cresçam. Podemos citar como exemplo a orquídea, vendida em vaso plástico e que já está desenvolvida, com botões. 

Agora, as plantas ornamentais, como o nome já diz, ornamentam ambientes, ou seja, são indicadas para decoração de interiores e exteriores. Geralmente vendidas em vasos mais sofisticados e em sua fase adulta. Essas plantas possuem um maior valor econômico agregado. 

Após analisarmos e entendermos as diferenças entre mudas, flores e plantas ornamentais, podemos partir para as tributações que cada uma possui. 

As mudas sofreram recentemente uma alteração em suas tributações com a publicação do pacote de ajuste fiscal. Antes desse ajuste as mudas estavam inclusas no regime de isenção total do ICMS conforme o Artigo 51 – Anexo II. Entretanto, de acordo com o Decreto n°65.255/2020, esse benefício passou a ser parcial, deixando uma parte da tributação para ser recolhida à 4,14%. 

Também temos o benefício de isenção que encontra-se listado para as flores de acordo com o Artigo 36 – Anexo I, essa isenção é total, porém ,é válida somente para as flores naturais cortadas para buquês, desde que o mesmo seja feito de papel ou celofane e que não possua laço que agregue valor econômico. O benefício também é válido para as flores que estejam em vasos simples e que também não seja agregado valor econômico no momento da venda. 

Para confirmarmos essa tributação do Artigo 36 temos a Resposta à Consulta n° 19334/2019 onde o fisco lista os produtos e explica melhor sobre a aplicação do benefício. 

Agora, em relação as plantas ornamentais, pelo fato de serem vendidas em vasos sofisticados com itens que agregam valor econômico à planta, o produto terá tributação integral à 18%. Até mesmo os buquês que possuírem uma embalagem mais elaborada, serão tributados integralmente à 18% sem benefício fiscal previsto em lei.