Hambúrguer de soja e sua correta classificação

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HAMBÚRGUER DE SOJA E SUA CORRETA CLASSIFICAÇÃO

 

 

Um rapaz, com muita pressa, entra numa lanchonete e solicita algo para levar. O chef, querendo dar o melhor atendimento, molda um disco de carne com pedaços de outros cortes servidos na casa e o coloca entre duas torradas – assim surge o hambúrguer. Esse conto, embora curioso, é apenas uma das muitas lendas em torno da origem do sanduíche mais amado do mundo.

 

O hambúrguer é um clássico, desde os caseiros até os de fast food, o mais comum é do carne, porém, como grande parte das pessoas está adaptando seu estilo de vida para o vegetariano, o consumo de hambúrguer não derivado de animais está crescendo.

Diferente do hambúrguer normal, que é feito de carne bovina, suína ou até mesmo frango, o hambúrguer de soja tem como seu principal ingrediente a proteína de soja texturizada, que se obtém a partir da farinha de soja desengordurada

 

Pelo fato do hambúrguer de soja não ter em sua composição carne, o mesmo não se enquadra no Capitulo 02 da TIPI . Sendo assim, conforme a Solução de Consulta emitida pela receita federal o produto será enquadrado na NCM: 2106.90.90.

 

“SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98092, DE 18 DE ABRIL DE 2018

ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

Código NCM: 2106.90.90

Mercadoria: Preparação alimentícia à base de proteína de soja

texturizada, contendo quinoa e chia, em forma de hambúrguer, filé, fatia

ou granulada.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 21.06), RGI/SH 6 (texto

da subposição 2106.90) e RGC/NCM 1 (texto do item 2106.90.90), da

Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada

pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto

nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto

nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações

posteriores. “

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