Alíquota do ICMS: Qual usar?

por | out 26, 2020 | Informações | 0 Comentários

O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. É um imposto de âmbito estadual e por isso somente os governos dos Estados e do Distrito Federal podem instituí-lo.

Este imposto é tão importante na economia que a maioria dos Estados o mantém como sua principal fonte de recursos financeiros para giro de capital. Todo Estado cria sua própria alíquota de ICMS seguido por uma tabela.

Em se tratando desse imposto, no blog dessa semana, vamos ensinar como identificar as alíquotas que devem ser utilizadas nas operações do dia a dia.

Mas, antes de nos aprofundarmos no assunto, é preciso entender que é possível dividir as alíquotas do ICMS em duas categorias distintas:

  • As alíquotas internas, e;
  • As alíquotas interestaduais.

A primeira, como o próprio nome diz, é a alíquota aplicável nas operações ou prestações realizadas dentro de um mesmo estado. Já a alíquota interestadual, é a alíquota aplicável nas operações ou prestações que se iniciam em um estado e terminam em outro.

A diferença entre as alíquotas está relacionada a arrecadação tributária, onde cada estado possui autonomia para legislar. Geralmente, é privilegiado o estado de origem da mercadoria, onde as alíquotas variam em sua porcentagem de 4% a 12%, conforme a origem e destino do produto e conteúdo de importação presente na mercadoria.

Compete ao estado definir regras para o crédito do imposto além dos processos de substituição tributária – ST.

A fim de auxiliar todos quanto à correta aplicação da alíquota interestadual nas operações entre os diferentes estados, segue abaixo um quadro demonstrativo.

Para localizar qual a alíquota correta a ser aplicada deve-se observar o seguinte:

1 – Na coluna vertical, estão representados os Estados de origem da mercadoria.

2 – Na coluna horizontal, estão representados os Estados de destino da mercadoria.

3 – Os quadros em azul representam as operações internas.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a gente através do e-mail contato@mixfiscal.com.br ou pelo telefone (19) 4141-6943. 

Fonte:

https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Paginas/ICMS.aspx 

https://www.taxgroup.com.br/tabela-icms-2020-atualizada-2/