A diferença da manteiga, margarina e creme vegetal

por | 24/jun/2019 | Informações | 0 Comentários

 

No momento da classificação fiscal dos itens em discussão nessa semana, surgem diversas dúvidas sobre a diferença entre eles. Desta forma, iremos esclarecer sobre a definição de cada um e sua correta NCM.

Com o auxílio das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh) e esclarecimentos do Ministério da Agricultura, vejamos a particularidade de cada item:

Manteiga: NCM/SH 0405.10.00

Feita praticamente de gordura de origem animal (leite) 80%, produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca, por promessa tecnologicamente adequados. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea”. PORTARIA Nº 146, DE 7 DE MARÇO DE 1996 – Ministério da Agricultura, Pecuária  e Abastecimento (MAPA).

Tabela TIPI
Capitulo 04

Posição: 04.05 – Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite.
0405.10.00 – Manteiga

NESH

A presente posição abrange:

  1. A) A manteiga.

Este grupo compreende a manteiga natural, a manteiga do soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados). A manteiga é proveniente exclusivamente do leite com um teor de matérias gordas do leite igual ou superior a 80% mas não superior a 95% em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2% em peso e um teor máximo de água de 16% em peso. A manteiga não pode conter emulsificantes adicionados, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas (ver a Nota 2 a) do presente Capítulo).

Margarina: NCM/SH 1517.10.00

“Produto gorduroso em emulsão estável com leite ou seus constituintes ou derivados, e outros ingredientes, destinados à alimentação humana com cheiro e sabor característico. A gordura láctea, quando presente não deverá exceder a 3% m/m do teor de lipídios total, sendo mais indicada para fins culinários”. PORTARIA Nº 372, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Tabela TIPI
Capitulo 15
Posição: 1517 – Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.

1517.10.00 – Margarina, exceto a margarina líquida

NESH

Os principais produtos incluídos nesta posição são:

  1. A) A margarina (exceto a margarina líquida), que é uma massa plástica geralmente amarelada, obtida a partir de gorduras ou óleos de origem vegetal ou animal ou de suas misturas. É uma emulsão do tipo água-em-óleo tendo geralmente recebido uma preparação de modo a fazê-la assemelhar-se à manteiga pelo aspecto, consistência, cor, etc.

Creme Vegetal: NCM/SH 1517.90.90

“Produto em forma de emulsão plástica ou fluida, constituído principalmente de água e óleo vegetal e ou gordura vegetal, podendo ser adicionado de outro(s) ingrediente(s). Livre de gordura animal, composto basicamente de gorduras vegetais, chegando a praticamente 70%”. Resolução RDC nº 270, de 22 de setembro de 2005 – (Anvisa).

Tabela TIPI
Capitulo 15
Posição: 1517 – Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.

1517.90

1517.90.90 – Outras

Diante de diversas diferenças, podemos notar a importância do estudo e análise para uma correta classificação fiscal.

 

Fundamento legal:

Notas explicativas do sistema harmonizado (NESH)

Portarias e Resoluções da Anvisa e Ministério da Agricultura.