Alteração de NCM: Melhorador de farinha

por | abr 6, 2021 | Informações | 0 Comentários

Com a recente alteração na NCM do melhorador de farinha, essa semana trazemos uma Solução de consulta já do início de 2021 sobre o tema. 

Mas primeiro: o que é melhorador de farinha e para quê ele serve? 

Os melhoradores de farinha são produtos naturais que tem como função aumentar o valor nutritivo da farinha e a qualidade para conseguir uma panificação correta, além de branquear a farinha, devido à preferência do consumidor, em muitos casos, pelo pão mais branco. 

Antigamente o produto se enquadrava na NCM 1901.20.00, porém, de acordo com a SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98003, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Foi alterado para a NCM 2106.90.90 

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 2106.90.90

Mercadoria: Preparação utilizada como melhorador de farinha de trigo na produção de pães, composta por amido de milho, enzima xilanase, emulsificantes, polisorbato 80, estearoil-2-lactil lactato de sódio (SSL) e melhoradores de farinha ácido ascórbico, azodicarbonamida (ADA) e alfa-amilase, comercialmente conhecido como melhorador para panificação, apresentada em sacos de 0,5 kg ou 25 kg.

Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 21.06), RGI 6 (texto da subposição 2106.90) e da RGC-1 (texto do item 2106.90.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018, e alterações posteriores. 

FONTE:

TIPI

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98003