Atenção: Castanha fresca e de aperitivo possuem o mesmo NCM?

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As castanhas fazem parte do grupo das oleaginosas e podem ser ótimos complementos para a dieta. Elas têm gorduras, mas são gorduras boas, que fazem bem à saúde, ajudando a diminuir o colesterol ruim e aumentar o bom.

Existem muitas dúvidas entre os varejistas em relação a correta classificação das castanhas. No blog dessa semana, vamos falar sobre isso e qual a classificação de cada produto.

Muitos fornecedores enquadram todos os produtos sendo aperitivos temperados ou não no capítulo 08. Porém, é incorreto esse entendimento, uma vez que se tratam de produtos distintos e por esse motivo possuem NCM diferentes. Vejamos abaixo a explicação e classificação de cada produto:

Tabela TIPI:  

[/et_pb_text][et_pb_image src=”http://www.mixfiscal.com.brwp-content/uploads/2020/11/21.png” title_text=”21″ align_tablet=”center” align_phone=”” align_last_edited=”on|desktop” admin_label=”Imagem” _builder_version=”4.4.9″][/et_pb_image][et_pb_text admin_label=”Texto” _builder_version=”3.27.4″ text_font=”||||||||”]

Como visto acima o capitulo 08 da Tabela TIPI enquadra apenas os produtos frescos ou secos, não citando em sua descrição ou em alguma de suas posições que podem ser enquadrados os produtos temperados.

Sendo assim nesse capítulo serão enquadradas apenas as castanhas de caju e castanhas do pará frescas ou secas sendo separadas por conter ou não cascas:

Castanha de caju COM CASCA- NCM 0801.31.00

Castanha de caju SEM CASCA – NCM 0801.32.00

Castanha do para COM CASCA – NCM 0801.21.00

Castanha do para SEM CASCA – NCM 0801.22.00

Agora vejamos abaixo o enquadramento das castanhas aperitivo.

TIPI:

NESH:

Como visto acima na descrição da Tabela TIPI e explicações da NESH as castanhas e frutas de casca rija que tenham sido torradas em atmosfera seca ou revestida de óleo vegetal, sal, aromatizantes ou outros aditivos serão classificados no capítulo 2008, no caso das castanhas na seguinte NCM:

Castanhas aperitivo SALGADAS OU DOCE – NCM 2008.19.00

Além disso existem também soluções de consulta emitidas pela Receita Federal que determinam o enquadramento da castanha aperitivo nessa NCM, veja:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1 de 02 de Maio de 2011

________________________________________

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TIP- Mercadoria 2008.19.00 Castanhas de caju torradas e salgadas, marca registrada “Iracema”.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3 de 09 de Junho de 2005

________________________________________

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TEC Mercadoria 2008.19.00 Castanhas de caju torradas e salgadas do tipo SLW, LW, W240, W320, W450 e W550,

conforme especificação da AFI (Association of Food Industries). 2008.19.00 Castanhas de caju t orradas e salgadas, marca registrada

“Cashews Royale”. 2008.19.00 Castanhas de caju torradas e salgadas, marca registrada “Cashews Royale”, com sabor artificial de

pimenta, queijo, mel, cebola e salsa, e defumada. 1302.19.90 Líquido da casca da castanha de caju (LCC).

Fonte:

Tabela Tipi

www.receita.economia.gov.br/acesso-rapido/legislacao/documentos-e-arquivos/tipi-1.pdf

Nesh
www.receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/classificacao-fiscal-de-mercadorias/nesh-in-1788-2018.pdf

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