Qual a NCM do Óleo de Peroba?

por | 18/mar/2019 | Informações | 0 Comentários

 

Para aplicarmos a correta Classificação Fiscal do famoso Óleo de Peroba, lustra-móveis inventado em 1938 pela empresa King, devemos nos atentar à sua composição. Nela encontramos óleo mineral, óleo vegetal, solvente mineral, solvente vegetal e aromatizante.

Segundo as notas explicativas do capítulo 27 (TIPI), classificamos esse produto na posição 27.10 pois se trata de uma preparação contendo setenta por cento ou mais, em peso, de óleos de petróleo e não é especificada nem compreendida em outras posições da tabela TIPI.

Além disso, segundo a Nota 2 do Capítulo 27 da Tabela TIPI, temos o seguinte parecer:

2.- A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos”, empregada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.

Tendo isso em mente, e sabendo que o produto não é especificado em outra posição da TIPI, podemos concluir que o mesmo se enquadra no código da NCM 2710.19.99.

Devemos nos atentar ao enquadramento tributário do ICMS relacionado a esse produto, que pode variar para cada estado.

A Mix Fiscal já está preparada para tirar suas dúvidas a respeito da classificação fiscal e da tributação desse produto em seu estado!

Para maiores informações, entre em contato através do nosso e- mail fiscal@mixfiscal.com.br ou (19) 4141-6946.