O churrasquinho não é completo sem o delicioso Pão de alho, não é mesmo?

Pra você, que não quer perder dinheiro pagando imposto do pão de alho errado e ter um indigestão no seu churrasco, fica tranquilo, vamos te passar a classificação correta dele.  

Pão de alho, qual a correta classificação?

O pão de alho é um aperitivo clássico do nosso churrasco que só de falar, da água na boca. E já reparou que sempre tem aquela pessoa responsável de levá-lo? Pois é, o pão de alho é tão importante quanto a carne que não pode faltar.

Mas, você sabe qual a sua correta classificação?

Por se tratar de um pão comum, existem questionamentos a serem feitos sobre a NCM 1905.20, como pão de especiarias. Abaixo podemos analisar o que se enquadra nessa posição:

“6) O pão de especiarias, que é um produto poroso, geralmente de consistência elástica, feito de farinha de centeio ou de trigo, edulcorante (por exemplo, mel, glicose, açúcar invertido ou melaço purificado), especiarias ou aromatizantes, contendo, por vezes, também, gema de ovos ou frutas. Determinados tipos de pão de especiarias apresentam-se recobertos de chocolate ou de uma cobertura cristalizada, obtida a partir de preparações de gorduras e cacau. Outros tipos de pão de especiarias podem conter açúcar ou ainda apresentarem-se recobertos de açúcar.”

Como podemos ver, o pão de alho não se enquadra como um pão de especiarias, tampouco se identifica com as subposições 1905.10, 1905.3 ou 1905.40.

Por fim, o Pão de Alho deverá ser classificado na NCM 1905.90.90, conforme Solução de Consulta emitida pela Receita Federal.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98233, DE 06 DE JULHO DE 2017

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 1905.90.90 Mercadoria: Pão de alho, preparado com 67% de pão comum e 33% de recheio (constituído de margarina, requeijão, queijo tipo mussarela, alho, condimentos e conservantes), apresentado em bandeja de plástico, contendo 450 gramas.

Cabe esclarecer, que o pão de alho não está abrangido pelo destaque Ex-01 da Tipi (“Pão do tipo comum”).

Fontes: Tabela TIPI, NESH e Receita Federal.

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