Qual a correta classificação do coco queimado?

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Um produto simples, que pode ser consumido em forma de chips ou até mesmo ser usado para o preparo de deliciosas sobremesas, o coco queimado!

Mas você sabe qual a correta classificação dessa delicia?

Recentemente, recebemos   dúvidas de nossos clientes referente ao enquadramento do coco queimado, no qual alguns fornecedores estão classificando na posição 0801 da TIPI. Mas vejamos:

08.01- Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados.

0801.1- Cocos:

0801.11.00- Dessecados

Observa-se que essa posição é específica para o coco em estado natural, sem preparações e adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

Porém há uma Solução de Consulta onde a Receita esclarece que a NCM 2008.19.00 é a mais adequada para o produto:

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98044, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 2008.19.00

Mercadoria: Preparação de coco maduro, ralado em forma de chips, submetido a secagem, torrado e adicionado de açúcar de cana e sal, para a alimentação humana, comercialmente denominadas chips de coco queimado.

Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo

Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.

TIPI

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/legislacao-por-assunto/tipi-tabela-de-incidencia-do-imposto-sobre-produtos-industrializados

SOLUÇÃO DE CONSULTA

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=99311

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