Sal Bovino: ICMS para o Sal Branco comum e Sal Mineralizado

por | 29/jul/2019 | Informações | 0 Comentários

 

Olá caros leitores do nosso Blog! 😃

Nessa semana iremos abordar sobre a correta Classificação Fiscal dos dois principais tipos de Sal para alimentação de Bovinos, que é o Sal Branco (cloreto de sódio e sem qualquer adição de minerais) e o Sal Mineral (que contem minerais com a finalidade de dar suplemento na alimentação dos Bovinos).

“O sal comum (NaCl) não é a mesma coisa que a mistura mineral (sal mineralizado), também chamado de sal mineral. O sal mineral é uma mistura de sal comum, que é o cloreto de sódio, com outras fontes de minerais, tais como: fosfato bicálcico, que contém cálcio e fósforo disponíveis para absorção pelo animal, sulfato de cobre, sulfato de zinco, iodato de potássio, óxido de magnésio, selenito de sódio. “ Fonte (https://iepec.com)

Com relação a correta Classificação Fiscal do ICMS, os contribuintes devem ficar atentos à legislação de cada estado para esses dois tipos de produtos, pois a maioria dos estados concedem benefícios fiscais nas operações internas e interestaduais, principalmente para o Sal Mineralizado.

Isso ocorre devido a maioria dos estados terem aderido ao CONVÊNIO ICMS 100/97, onde autoriza os estados a concederem Isenção ou Redução na Base de Cálculo do ICMS nas operações internas com o Sal Mineralizado.

Fique atento à legislação do seu estado para esses dois produtos!!