Aviso no Sped contribuições sobre a soja

por | jul 6, 2020 | Classificação Fiscal, Informações, Posts 2020 | 0 Comentários

Nesta semana, iremos falar sobre a classificação fiscal da soja e o aviso gerado no SPED contribuições para esse produto. 

A soja em grão ou extrato de soja, são classificados na NCM 1201.90.00,uma vez que possuem uma posição específica na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI.

A soja será tributada normalmente de PIS/COFINS conforme a Lei nº10.833 de 2003 e Lei nº10.637 de 2002, gerando o seguinte aviso na validação do SPED contribuições:

“Não deve ser informado CST referente a Operações com Direito a Crédito (50 a 56) para Operações Geradoras de Crédito referentes à Aquisição de Bens para Revenda com Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social. ”

Entretanto, o benefício de suspensão de PIS/COFINS se aplica somente para o contribuinte que for Agroindústria, conforme Tabela SPED Suspensão.

Dúvidas sobre NCM, fale agora com a nossa equipe de Classificação Fiscal por Whatsapp! 

Sendo assim, os avisos devem ser ignorados e o arquivo entregue normalmente. 

Fontes:

Tabela TIPI (Tabela de Incidência do Imposto Sobre produtos Industrializados)

Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social

Lei nº10.833 de 2003

Lei nº10.637 de 2002

Para mais informações, entre em contato através do e-mail fiscal@mixfiscal.com.br ou pelo telefone (19) 4141-6943.

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