Suco Industrializado x Néctar

por | 10/jun/2019 | Informações | 0 Comentários

 

A classificação fiscal do suco de frutas industrializado e do néctar de suco

 

Produtos que possuem diferença em sua composição e classificação.

O suco industrializado geralmente é uma bebida não gaseificada, não fermentada, obtida pela diluição, em água potável, do suco de fruta, polpa ou extrato vegetal de sua origem, com a adição de açúcares. O teor de fruta varia de 2 a 10%. Não há a obrigatoriedade de haver fruta in natura na composição. Contudo, neste caso, devem estar claras no rótulo as expressões “artificial” e “sabor de”.

Já o suco feito a partir do néctar da fruta, possui uma concentração maior de polpa de fruta em relação ao suco industrializado. Esta concentração, nos néctares, varia de 20% a 30% conforme a fruta. Pode ainda receber aditivos, como corantes e conservantes.

Desta forma, pelas diferenças na sua composição, estes sucos também serão classificados em posições distintas da NCM. Os sucos industrializados serão enquadrados na NCM 2202.10.00, Ex 01 e os sucos de néctares na NCM 2202.99.00, Ex 02.

2202.10.00 – Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

Ex 01 – Refrescos

(…)

2202.99.00 — Outras

Ex 02 – Néctares de frutas

Lembrando que para realizar a melhor classificação de cada produto, é necessário um estudo da composição e de sua aplicação, tendo como base a TIPI e as decisões já proferidas pela Receita Federal.

Para mais informações, entre em contato através do número (19) 4141-6943 ou pelo e-mail fiscal@mixfsical.com.br.

 

Fundamento legal:

Notas explicativas do sistema harmonizado (NESH)

Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)