NCM Correto para Frangos e Perus Temperados:

• Frangos Temperados: NCM 1602.32.90
• Perus Temperados: NCM 1602.31.00
  
  

De acordo com a TIPI/NESH, frangos e perus temperados não podem ser classificados como carnes frescas, refrigeradas ou congeladas (posição 0207). Por conterem temperos, eles se enquadram na posição 1602, conforme o Capítulo 02 da NESH.

Tributação Aplicada:

• PIS/COFINS: Seguem tributação regular conforme a Lei nº 10.833/2003 e a Lei nº 10.637/2002.
• ICMS: A alíquota pode variar de acordo com a legislação de cada estado.

Dica Importante:
Organize o sistema de cadastro de produtos da sua empresa e revise as classificações fiscais para garantir que frangos e perus temperados estejam enquadrados corretamente. Além de evitar problemas com o fisco, isso contribui para uma operação mais eficiente.

Ficou com dúvidas sobre a tributação do ICMS em seu estado?
Entre em contato com a Mix Fiscal e conte com nossa equipe especializada para garantir que sua operação esteja sempre em conformidade. Uma ceia tranquila começa com uma gestão tributária bem feita!