Doritos ocupa o 1° lugar entre os salgadinhos mais vendidos nos supermercados, tornando-se um item indispensável para você ter na sua loja. Além de ser muito procurado, possui grande poder de arrasto, já que muitos consumidores compram bebidas para acompanhar o snack. Mas você, varejista, provavelmente já se perguntou qual a correta classificação e, consequentemente, a tributação do Doritos. Vamos explicar para que você nunca mais tribute esse produto de forma incorreta.

Composição do Doritos

O Doritos é composto por:

• Milho (bacillus thuringiensis e streptomyces viridochromogenes)
• Óleo misto vegetal de palma de soja
• Preparado para salgadinho com queijo (maltodextrina, mistura de queijos: queijo romano, queijo cheddar e queijo parmesão)
• Sal, açúcar, cebola, soro de leite, alho, especiarias (cravo, pimenta-preta, pimenta-branca e cominho)
• Óleo vegetal de girassol
• Realçadores de sabor: glutamato monossódico, inosinato dissódico e guanilato dissódico
• Aromatizantes, acidulante ácido cítrico, corantes: caramelo IV e amarelo crepúsculo FCF e antiumectante dióxido de sílicio

Classificação do Produto

Em 2017, foi publicada a seguinte Solução de Consulta esclarecendo sobre a NCM do produto:

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 Nº 17, 23 de Março de 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias
NCM: 1905.90.90

Descrição: Salgadinho de milho sabor queijo nacho, obtido de massa de milho em grãos cozido e moído, e frito em óleo vegetal, apresentado em saco plástico metalizado de 55 g. Marca registrada: Doritos. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

Portanto, o Doritos deve ser classificado na NCM

1905.90.90, com CEST 17.031.00.

Tributação do Doritos

PIS/COFINS

O Doritos é tributado normalmente para o PIS/COFINS.

ICMS

Por possuir um CEST, o produto poderá ser sujeito à Substituição Tributária (ST), se assim o Estado definir. A Substituição Tributária antecipa o recolhimento do imposto por toda a cadeia de operações subsequentes da mercadoria, garantindo que o imposto seja pago de forma correta e evitando problemas futuros.

Caso você queira mais informações sobre como tributar o Doritos em seu Estado, não hesite em nos chamar! A Mix Fiscal está pronta para auxiliar na correta classificação e tributação dos seus produtos.

Fontes

• TIPI
• Convênio 142/18

Mix Fiscal está aqui para ajudar a manter seu cadastro correto e evitar problemas com a fiscalização. Entre em contato conosco e veja como podemos facilitar a gestão tributária da sua empresa.