Ovos de chocolate Doce para o paladar… será amargo para tributar? SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OVOS DE CHOCOLATE SP No dia 13.02.2021 foi publicado a edição extra da PORTARIA CAT N° 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 que estabelece os valores para base de...
Atenção a alterações de NCM O gás liquefeito de petróleo, conhecido também como gás de cozinha, é famoso por sua versatilidade de aplicação em milhares de casas brasileiras. Geralmente comercializado em botijões de 13 quilos, porém encontrado com recipiente muito...
Alíquota do ICMS: Qual usar? O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. É um imposto de âmbito estadual e por isso somente os governos dos Estados e do...
Alterações nas consultas NF-e Uma mudança na regra para a consulta de NFe anunciada pela SEFAZ, pegou escritórios e empresas de surpresa no mês de julho. A atualização dos Ajustes Sinief 16/18 e 17/18 alertam que a consulta de XML da NFe exigirá o uso do certificado...
Crédito em Mercadorias de Devolução No dia 05/02, o governo do Estado de São Paulo editou o Decreto 64.772/2020 que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e...
