Classificação Fiscal dos legumes congelados
Atualmente, podemos ver cada vez mais produtos hortícolas/legumes congelados nos supermercados, trazendo praticidade e comodidade ao dia a dia do consumidor. Porém, ainda há divergências quanto a forma de classificar e tributar estes produtos
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Qual a diferença de classificação entre a polpa do açaí e o açaí com preparações?
A diferença da NCM da polpa de açaí e o açaí com preparações…Quanto a sua classificação, o entendimento para a polpa de açaí pura será na NCM 20…
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Estado do Pernambuco amplia lista de produtos sujeitos ao FECEP
Contribuinte, fique atento! A partir de 01/04/2019 o fisco estadual ampliará a relação de produtos sujeitos ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP). Dessa forma, estarão sujeitos ao FECEP os seguintes produtos: a) bebidas alcoólicas; b)...
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Regime de Estimativa Simplificado (MT)
Para calcular a substituição tributária de uma mercadoria com destino ao estado, temos uma situação um pouco diferente do habitual…
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Qual a NCM do Óleo de Peroba?
Para aplicarmos a correta Classificação Fiscal do famoso Óleo de Peroba, lustra-móveis inventado em 1938 pela empresa King, devemos nos atentar à sua composição. Nela encontramos…
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Tributação dos derivados do leite (ES)
O regulamento do ICMS/ES, concedeu benefício para os produtos industrializados dentro do estado, a redução do ICMS na operação interna sera de…
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Classificação fiscal das fitas adesivas
A Câmara de Comércio Exterior, modificou a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de alguns produtos, como as Fitas Durex, Fitas Isolantes e Fitas Adesivas…
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Diferença entre manteiga de cacau para hidratação dos lábios e protetor solar labial
Existem dois tipos principais de Manteiga de Cacau para a Hidratação dos Lábios, as que possuem o chamado foto protetor e as que não possuem…
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Afinal, devemos informar o CEST para todos os itens?
Através do novo Convênio do CEST, ficam dispostos os bens e mercadorias passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária…
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Estado de São Paulo altera a tributação referente a produtos de hortícolas cortadas, picadas ou fatiadas.
Segundo a Sefaz São Paulo, produtos de hortícola cortados, picados e/ou fatiados entram no regime de isenção do ICMS. De acordo com a Lei Nº 16.887, de 21 de Dezembro de 2018, produtos do tipo acelga, agrião picados passam a ser isentos do imposto de ICMS em operações de saída interna ou …
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