É isso mesmo, nosso querido Sonho de Valsa na verdade se enquadra na Classificação Fiscal de Mercadorias: BISCOITOS WAFFER COM RECHEIO!!!

Hoje estamos aqui para falar da tributação de PIS/COFINS dessas luvas. Essas luvas entrariam na redução de Alíquota Zero, ou não?

Nossa publicação de hoje será especial para as válvulas que compõem a NCM 8481. Vamos entender suas utilidades e a categoria que se enquadra cada modelo.

Queijo ou Iogurte, qual a correta classificação do Queijo Petit Suisse? Grande parte dos consumidores não sabem, mas ele é um tipo de queijo.

No dia 13 de abril desse ano foi publicado o DECRETO N° 48.407, DE 12 DE ABRIL DE 2022 alterando o Regulamento de ICMS que dispõe sobre a isenção em produtos hortifruti no Estado de Minas Gerais.

A motivação para tal medida, ocorre por conta da adesão do estado do Pará aos protocolos ICMS n°196/09, 26/10, 60/11 e 85/11, por meio dos protocolos ICMS 61/21, 63/21, 59/21 e 62/21, do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Através da publicação da Resolução Gecex nº 321, de 25 de março de 2022, foi divulgada a Nota Técnica 2016.003 versão 3.10 que trata sobre a alteração de NCM que entrará em vigor em 01 de julho de 2022.

Gauchada, prepara o chimarrão e venha conferir os produtos que serão excluidos da Substituição tributária! No dia 08 de junho de 2022, foi publicado o Decreto 56.541 onde são excluídos produtos de alguns segmentos da Substituição Tributária.

qual regra é aplicada para os produtos quando são vendidos em kits.
Quando o kit possui shampoo e condicionador ambos com a embalagem do mesmo tamanho, serão classificados na NCM 3305.90.00.
Quando o shampoo for maior que o condicionador, será utilizada a regra 3-B da NESH, considerando a característica essencial de peso/volume da embalagem, sendo assim classificado na NCM 3305.10.00.

Como sabemos, um dos itens mais consumidos pelas pessoas é o hambúrguer, desde os caseiros até os de fast food, o mais comum é do carne, porém como grande parte das pessoas estão voltando seu estilo de vida para o vegetariano, muitos estão recorrendo para o consumo de hambúrguer não derivados de animais.Diferente do hambúrguer normal que é feito de carne bovina, suína ou até mesmo frango, o hambúrguer de soja tem como seu principal ingrediente a proteína de soja texturizada, que se obtém a partir da farinha de soja desengordurada