ICMS/ST – Alterações no Convênio ICMS nº 142/2018
A partir de 1º de Julho, entrou em vigor o Convênio nº 38/2019, trazendo alterações, inclusões e revogações de produtos no regime de Substituição Tributária. As alterações referem-se, principalmente, ao desmembramento de itens, alterações na descrição e no...
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ICMS/SP – A correta tributação e classificação do pão de queijo congelado
Anteriormente, a preparação para pão de queijo congelado era classificada na NCM 1902.11.00. Entretanto, no dia 03 de outubro de 2018, foi publicada a Solução de Consulta Cosit 98.263/18, que resultou a mudança para a NCM…
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Coberturas de Chocolate x Diversas
Sempre devemos nos atentar a um detalhe muito importante que faz toda diferença, que é a composição das coberturas. É a composição que define o melhor enquadramento de NCM, sendo que possuímos a seguinte diferenciação…
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A diferença da manteiga, margarina e creme vegetal
Você sabe qual é a diferença da manteiga, margarina e creme vegetal?…iremos esclarecer sobre cada definição e sua correta NCM
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Biscoito e Bolacha amanteigado
Qual o jeito certo de falar, é Biscoito ou Bolacha?…biscoito e bolacha amanteigados que são classificados de acordo com seus ingrediente e apresentação devem…
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Suco Industrializado x Néctar
A diferença da classificação fiscal do suco de frutas industrializado e do néctar de suco, produtos que possuem diferença em sua composição e classificação…
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Composto Lácteo x Leite em pó
Embalagens parecidas, nomes parecidos… às vezes é difícil notar a diferença na prateleira, mas leite em pó e composto lácteo são produtos distintos! Vamos entender a diferença.
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Quem pode conceder ou revogar benefícios fiscais do ICMS?
Mediante a deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções e benefícios fiscais serão concedidos ou revogados. Na qual dispõe sobre os c..
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ICMS/SP – Rejeição de Notas Fiscais Eletrônicas – Substituição Tributária
A partir da publicação da Nota Técnica 2018.005, os contribuintes do ICMS serão obrigados a informar nas notas fiscais eletrônicas os valores do imposto…
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A Correta Classificação do Bacon
A correta classificação fiscal do Bacon inteiro e em pedaços. Sabemos que existem muitas variedades de cortes do produto, alterando assim a NCM e tributação de ICMS de acordo com cada estado….
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