ICMS/SP – Rejeição de Notas Fiscais Eletrônicas – Substituição Tributária
A partir da publicação da Nota Técnica 2018.005, os contribuintes do ICMS serão obrigados a informar nas notas fiscais eletrônicas os valores do imposto…
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A Correta Classificação do Bacon
A correta classificação fiscal do Bacon inteiro e em pedaços. Sabemos que existem muitas variedades de cortes do produto, alterando assim a NCM e tributação de ICMS de acordo com cada estado….
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ICMS/PA – Ampliação de Produtos da Cesta Básica e revogação do Regime especial a partir de 01.05.2019
Através do Decreto nº 37 de 19/03/2019, foram publicadas importantes alterações nos dispositivos do RICMS/PA, aprovados pelo Decreto nº 4.67…
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ICMS/ES – Alterações na Substituição Tributária de Mercadorias
No mês de março de 2019, a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo publicou a Portaria nº 11-R/2019 com a relação de produtos, margens de valor agregado e prazos para recolhimento do ICMS pelo regime de substituição tributária…
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Classificação Fiscal dos legumes congelados
Atualmente, podemos ver cada vez mais produtos hortícolas/legumes congelados nos supermercados, trazendo praticidade e comodidade ao dia a dia do consumidor. Porém, ainda há divergências quanto a forma de classificar e tributar estes produtos
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Qual a diferença de classificação entre a polpa do açaí e o açaí com preparações?
A diferença da NCM da polpa de açaí e o açaí com preparações…Quanto a sua classificação, o entendimento para a polpa de açaí pura será na NCM 20…
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Estado do Pernambuco amplia lista de produtos sujeitos ao FECEP
Contribuinte, fique atento! A partir de 01/04/2019 o fisco estadual ampliará a relação de produtos sujeitos ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP). Dessa forma, estarão sujeitos ao FECEP os seguintes produtos: a) bebidas alcoólicas; b)...
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Regime de Estimativa Simplificado (MT)
Para calcular a substituição tributária de uma mercadoria com destino ao estado, temos uma situação um pouco diferente do habitual…
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Qual a NCM do Óleo de Peroba?
Para aplicarmos a correta Classificação Fiscal do famoso Óleo de Peroba, lustra-móveis inventado em 1938 pela empresa King, devemos nos atentar à sua composição. Nela encontramos…
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Tributação dos derivados do leite (ES)
O regulamento do ICMS/ES, concedeu benefício para os produtos industrializados dentro do estado, a redução do ICMS na operação interna sera de…
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