Você provavelmente já ouviu falar do sal rosa em algum momento, mas sabe o que é e quais são seus benefícios? O sal rosa é um tipo de sal que se destaca por sua cor rosada e sua origem natural. Ele é extraído de minas localizadas nas regiões montanhosas do Himalaia, daí o seu nome popular.

Benefícios do Sal do Himalaia

O sal rosa do Himalaia é considerado uma alternativa mais saudável em comparação ao sal de mesa comum. E por esse motivo, vem ganhando o gosto dos consumidores e, consequentemente, as prateleiras dos supermercados.

Expansão e Classificação Tributária

Com a expansão das vendas e do consumo desse item, a correta classificação e tributação passaram a ser questionadas com bastante frequência. Por isso, iremos sanar de uma vez por todas qual a correta NCM a ser aplicada para o produto.

Classificação Correta

Entende-se que o correto enquadramento para o produto em questão, conforme a Solução de Consulta COSIT Nº 98255, de 25 de Outubro de 2023, seja a posição 2501 da TIPI e NESH:

Solução de Consulta COSIT Nº 98255, de 25 de Outubro de 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2501.00.20
Mercadoria: Sal rosa extraído de rochas localizadas na cordilheira do Himalaia, contendo cerca de 85% de cloreto de sódio e 15% de minerais (cálcio, potássio, ferro, magnésio etc.), moído em grânulos, adicionado de iodeto de potássio, apresentado em sacos plásticos de 500 g ou de 1 kg, próprio para uso em culinária em geral, especialmente na mesa e na cozinha, conhecido como “sal rosa do Himalaia”.

Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da Nota 1 do Capítulo 25) e RGC 1 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018 e IN RFB nº 2.052, de 2021, e suas alterações posteriores.

Tributação de ICMS

Quanto à tributação de ICMS, vale destacar que pode variar dependendo do Estado. Por isso, é importante acompanhar e analisar qual tributação possui o Estado onde está sendo feita a comercialização do produto. Caso tenha dúvidas, pode nos contatar!

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Feito por: Sarah Bispo
Fonte: Receita Federal – Solução de Consulta nº 98.255 – Cosit