Alteração de Alíquota Rio grande do norte
ÁLCOOL ou DESINFETANTE?
Casa limpinha e livre de bactérias é tudo o que os consumidores pensam na hora de escolher um produto de limpeza.
O melhor álcool para limpeza doméstica é o álcool 70%, devido ao seu efeito bactericida e por possuir menor concentração de água, penetrando de forma mais eficaz na célula da bactéria.
Recentemente foi lançada uma solução de consulta referente a um tipo específico de álcool.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98266, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 3808.94.19
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Álcool etílico 70°INPM, em gel, próprio para uso como desinfetante em superfícies, apresentado para venda a retalho em frascos de 480 g, 500 g ou galão de 5 L.
Sendo assim, os álcoois que possuírem rótulos de desinfetantes serão classificados na NCM 3808.94.19, pois são usados para desinfetar ao invés de apenas limpar.
Se precisarem de mais detalhes ou quiserem tirar alguma dúvida é só entrar em contato com nosso time!
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=127161
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