ICMS/SP : Tributação aos pães francês, congelados e assados.

  Muitos contribuintes ficam com dúvida quanto à tributação a ser aplicada ao pão francês com relação ao ICMS/SP, a dúvida a essa questão normalmente é quanto a sua aquisição e revenda posterior, bom primeiramente cabe esclarecer que o NCM a ser aplicado a ele é...

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Energia Elétrica: Crédito Tributário do PIS e COFINS.

  É possível sim utilizar o crédito referente à energia elétrica na apuração dos tributos de PIS e COFINS, segundo previsão na Lei 10.833/2003, Artigo 3º, e Artigo 3º, inciso IX, da Lei nº 10.637/2002, o valor pago pelo supermercado referente ao consumo da...

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Alterado o prazo para entrega do EFD na Bahia

Por meio do Decreto 14.991, publicado na sexta feira, dia 14/03, o prazo para a entrega do EFD ICMS-IPI, relativo aos meses de janeiro a março de 2014, foi postergado para até dia 25/05/14. Lembrando que esta regra vale para àqueles contribuintes obrigados a entrega...

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Mix Fiscal comemora Dia Internacional da Mulher

Neste mês de Março comemoramos o Dia Internacional da Mulher e a Mix Fiscal presenteou suas funcionárias com um dia de Hidratação de pele que foi bem aproveitado por todas. Mais uma vez a Mix Fiscal mostra que sempre busca o bem estar de todos que trabalham na...

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Desoneração de PIS E COFINS para Trigo e seus derivados.

Após alguns anos de inúmeras prorrogações, ficam desonerados de PIS E COFINS os seguintes itens por tempo indeterminado: Farinha de trigo classificada no código 1101.00.10 da Tipi; Trigo classificado na posição 10.01 da Tipi; Pré-misturas próprias para fabricação de...

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8 exemplos de como manchar a imagem de seu Supermercado

Recebi um e-mail hoje da Eliane (Analista Fiscal), que me chamou bastante a atenção. Se tratava de uma coleção de imagens (aqui publicarei 8 delas) de cartazes de supermercado com erros de escrita. São erros gramaticais, de espécies (sic), de palavras estrangeiras e...

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Polpa de fruta diferimento ou substituição tributaria?

No caso da Polpa de Fruta, nós temos dois ICMS: o próprio que está diferido e o ST de responsabilidade do fabricante. O  diferimento atinge o ICMS próprio do fabricante, e esse ICMS fica diferido até o produto sair do supermercado, conforme mencionado no RICMS Art....

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